KoboshiFontes conferidas: 2026-11-08.
Para os caminhos de visto que vêm antes da cidadania, comece por Requisitos de visto para o Japão em 2026. Esta página trata apenas da naturalização.
A naturalização (帰化, kika) é tornar-se cidadão japonês. O Ministro da Justiça decide cada caso com base nas condições da Lei da Nacionalidade (国籍法, kokuseki ho) e na prática do próprio ministério. Responda às perguntas abaixo para ver quais condições se aplicam a você e quais levar para a sua consulta.
Checklist
Japan naturalization checklist
Japan has no points for naturalization: the Nationality Act lists conditions, and the Minister of Justice decides. Check each one for your route, with the documents it needs. Rules as of 8 November 2026. Your answers stay on this page and in its link: nothing is sent or saved.
Your checklist
Checked for None of these special cases (Art. 5), as of 8 November 2026.
0 met 0 not met 8 not sure
Nothing is clearly failing, but some answers are "not sure". Take those to the bureau.
- Living in Japan long enoughNot sure
Legal minimum (Art. 5): Your route: 5 years or more in a row living in Japan, up to the application. Enter the date you started living in Japan to measure it. Answer the question on continuous, lawful stay.
How it is judged: Your stay must be lawful, on a valid residence status (MOJ Q9).
- Age and legal capacityNot sure
Legal minimum (Art. 5(1)(ii)): 18 or older, and an adult under the law of your home country.
- Good conductNot sure
Legal minimum (Art. 5(1)(iii)): Your conduct must be good.
How it is judged: Judged as a whole by ordinary standards: any criminal record and its nature, whether you pay your taxes, and whether you cause trouble to others (MOJ Q9).
- Able to make a livingNot sure
Legal minimum (Art. 5(1)(iv)): You can live on your own or your household's assets or skills.
How it is judged: Judged for the household that shares a living: you need no income of your own if your spouse or family keeps a stable life (MOJ Q9). MOJ names no fixed amount.
- One nationalityNot sure
Legal minimum (Art. 5(1)(v) and 5(2)): You are stateless, or you lose your current nationality when you become Japanese.
How it is judged: If your country does not let you give up its nationality, the Minister may still permit naturalization when your family ties to Japanese nationals or your situation are special (art. 5(2)).
- No violent opposition to the ConstitutionNot sure
Legal minimum (Art. 5(1)(vi)): You have never planned or advocated overthrowing the Constitution or the government by force, nor formed or joined a group that does.
- Japanese for daily lifeNot sure
Current practice (MOJ practice (Q9), not in the Act): Japanese good enough for daily life: conversation, reading and writing (MOJ Q9).
- About 10 years in Japan (current practice)Not sure
Current practice (MOJ practice (Q9), not in the Act): In principle 10 years or more living in Japan and being integrated into Japanese society (MOJ Q9). MOJ announced this on 27 March 2026 for reviews from 1 April 2026; on 28 July 2026 the Cabinet answered that the Act's 5 years stays and the 10 years is practice, to match the permanent residence review. MOJ's page states it for applicants in general; ask the bureau how it applies to your route.
Enter the date you started living in Japan to measure it.
Documents to prepare
- Application form for naturalization, with your photo.
- A statement about your relatives.
- A statement of your reasons for naturalizing.
- Your CV.
- Proof of family relationships from your home country (birth, marriage and family certificates); Japanese family registers too if relatives are Japanese.
- Copies of certificates of your skills and qualifications, if you have any, such as a driving licence.
- A Japanese translation of every document not in Japanese, naming the translator.
- Residence certificate (jumin-hyo) showing nationality, status, period of stay and its expiry, and where you lived in the 5 years before applying.
- Proof of nationality and a birth certificate from your home country.
- Tax proof: withholding slips (gensen choshu-hyo) if employed, income tax certificates if self-employed, corporate tax certificates if you run a company.
- Social insurance proof: pension premium receipts and your insurance enrolment details.
- A statement of your livelihood.
- Income proof: an employment certificate and a salary certificate for one month.
- A statement of your business, if you run one.
- Proof of nationality from your home government (and a copy of your passport if you have one).
- An oath to obey Japanese law, signed at the bureau.
- Copies of Japanese test results, if you have any.
The exact list depends on your nationality, family and work, so the bureau confirms it at the consultation (MOJ Q11, MOJ leaflet).
Next step: book a consultation. Consultations at the Legal Affairs Bureau are by appointment: phone the nationality desk for your address first (list of desks by prefecture). You apply there in person, and the application has no fee (MOJ procedure page).
Aiming for permanent residence instead? Professionals can reach it in 1 or 3 years with the HSP points calculator.
This is not legal advice. The Minister of Justice decides each case. Sources: Nationality Act, articles 5 to 8, MOJ Q&A, Cabinet's answer of 28 July 2026. Checked 8 November 2026.
Esta lista traz informações gerais, não é orientação jurídica. Só o seu Departamento de Assuntos Jurídicos pode analisar o seu caso, então leia as perguntas e respostas do Ministério da Justiça sobre nacionalidade antes de agendar.
O Japão usa um sistema de pontos para a naturalização?
Não. A Lei da Nacionalidade do Japão lista condições, e o Ministro da Justiça decide se concede a naturalização (Lei da Nacionalidade, artigos 4 e 5, e-Gov). Não existe pontuação, peso nem nota mínima.
- Nenhum critério publicado: a página do ministério sobre o pedido não lista critérios de análise nem prazo padrão de análise (Ministério da Justiça, pedido de naturalização).
- Critérios mantidos em sigilo: numa resposta escrita de 2026-07-28, o Gabinete se recusou a divulgar como os pedidos são avaliados, dizendo que isso poderia atrapalhar a análise (Câmara dos Conselheiros, resposta do Gabinete).
- Os números: em 2025, 14.103 pessoas fizeram o pedido, 9.258 tiveram a naturalização concedida e 666 tiveram o pedido recusado. Em 2024, os números foram 12.248, 8.863 e 639 (estatísticas do Ministério da Justiça, PDF). São contagens por ano civil de três grupos separados, e um pedido apresentado num ano pode ser decidido no ano seguinte.
O sistema de pontos do Japão pertence a um visto de trabalho, o visto de Profissional Altamente Qualificado, que também pode encurtar o caminho para a residência permanente. Veja como funcionam os pontos do HSP.
Quais são as condições legais para a naturalização no Japão?
O artigo 5 da Lei da Nacionalidade estabelece seis condições. O Ministério da Justiça explica cada uma nas suas perguntas e respostas (perguntas e respostas do Ministério da Justiça sobre nacionalidade, pergunta 9).
| Condição | O que significa |
|---|---|
| Residência (住所条件, jusho joken) | Você mora no Japão sem interrupção há 5 anos ou mais, com um status de residência válido. |
| Idade e capacidade (能力条件, noryoku joken) | Você tem 18 anos ou mais e é maior de idade segundo a lei do seu país. |
| Conduta (素行条件, soko joken) | A sua conduta é boa: o ministério observa antecedentes criminais, se você paga os seus impostos e se você causa problemas para os outros. |
| Sustento (生計条件, seikei joken) | Você consegue viver no Japão com os seus próprios bens ou habilidades ou com os do seu domicílio. A avaliação é feita por domicílio. |
| Nacionalidade única (重国籍防止条件, jukokuseki boshi joken) | Você é apátrida, ou perde a sua nacionalidade atual ao se naturalizar. |
| Constituição (憲法遵守条件, kenpo junshu joken) | Você nunca planejou nem defendeu a destruição da Constituição ou do governo do Japão pela força, nem formou ou integrou um grupo que faça isso. |
Três detalhes decidem muitos casos:
- Nacionalidade da qual você não pode abrir mão: se o seu país não permite renunciar à nacionalidade dele, o Ministro ainda pode conceder a naturalização quando os seus laços familiares com cidadãos japoneses ou a sua situação forem especiais (Lei da Nacionalidade, artigo 5, parágrafo 2).
- Impostos e seguro: o guia oficial do pedido pede certidões de impostos do período que o seu atendente definir. Se você mesmo paga a previdência nacional ou o seguro nacional de saúde, é chefe de um domicílio com membros inscritos neles ou emprega funcionários segurados, o guia pede o comprovante de pagamento dos últimos 2 anos. Quem paga contribuições ou o imposto de residente por conta própria também mostra que pagou em dia (guia do pedido, edição de abril de 2026, PDF).
- Direção: se você tem carteira de motorista, entrega o seu histórico de direção dos últimos 5 anos, e o guia diz que infrações de trânsito podem afetar o seu pedido.
Quem pode se naturalizar no Japão com menos tempo de residência?
Os artigos 6 a 8 da Lei da Nacionalidade reduzem ou dispensam algumas condições para pessoas com laços estreitos com o Japão. Em todos os casos, você precisa morar no Japão no momento.
| Quem | Residência exigida por lei | Condições dispensadas |
|---|---|---|
| Cônjuge de um cidadão japonês | 3 anos no Japão, ou 3 anos de casamento mais 1 ano no Japão | residência, idade |
| Filho de um ex-cidadão japonês (não adotivo) | 3 anos | residência |
| Nascido no Japão | 3 anos, ou nenhum se um dos pais também nasceu no Japão | residência |
| Filho de um cidadão japonês (não adotivo) | nenhum | residência, idade, sustento |
| Filho adotivo de um cidadão japonês, menor de idade quando foi adotado | 1 ano | residência, idade, sustento |
| Ex-cidadão japonês (exceto quem perdeu a nacionalidade depois de se naturalizar) | nenhum | residência, idade, sustento |
| Nascido no Japão e apátrida desde o nascimento | 3 anos | residência, idade, sustento |
Fonte: Lei da Nacionalidade, artigos 6 a 8. A prática de 10 anos descrita abaixo é apresentada como uma condição geral, então pergunte na sua consulta como ela se aplica ao seu caminho.
O que mudou na naturalização em 2026-04-01?
Antes: a regra de residência era a dos 5 anos da Lei da Nacionalidade, e ela continua na lei.
Agora, desde 2026-04-01: o Ministério da Justiça pede, em princípio, 10 anos ou mais no Japão e integração à sociedade japonesa, e verifica os pagamentos de impostos e seguro social num período mais longo. O Ministro da Justiça anunciou isso em 2026-03-27 (entrevista coletiva, Ministério da Justiça).
- Nas palavras do próprio ministério: as perguntas e respostas dizem que os candidatos precisam de 「日常生活を営むのに十分な日本語能力（会話及び読み書き）を有することや10年以上在留していることなど、日本社会に融和していること」: japonês suficiente para o dia a dia (falar, ler e escrever) e 10 anos ou mais no Japão, entre outros sinais de integração (perguntas e respostas sobre nacionalidade, pergunta 9).
- Por quê: o governo diz que alinhou a naturalização à análise da residência permanente, que também espera, em princípio, 10 anos (resposta do Gabinete, 2026-07-28).
- No guia do pedido: o guia de abril de 2026 apresenta os 10 anos e a integração como uma condição geral, além das condições da lei (guia do pedido, PDF).
- Construída sobre a regra dos 5 anos: o ministro (2026-03-27) e a resposta do Gabinete, que cita uma resposta do governo na Comissão de Justiça da Câmara dos Conselheiros em 2026-04-14, descrevem a prática como baseada no pressuposto de que o candidato cumpre a condição de 5 anos de residência da Lei da Nacionalidade (artigo 5, parágrafo 1, item 1).
- Cônjuges, pessoas nascidas no Japão e quem fez o pedido antes: nenhum texto oficial diz como a prática se aplica aos caminhos mais curtos dos artigos 6 a 8, nem aos pedidos apresentados antes de 2026-04-01. Se você está num desses grupos, pergunte ao seu Departamento de Assuntos Jurídicos como a prática de 10 anos se aplica a você.
Quão bom precisa ser o seu japonês para a naturalização?
O padrão oficial é japonês suficiente para o dia a dia, para falar, ler e escrever (perguntas e respostas sobre nacionalidade, pergunta 9).
- Você escreve à mão: a declaração de motivos (帰化の動機書, kika no dokisho), que explica por que você quer se naturalizar, precisa ser escrita à mão por você; não é permitido usar o computador (guia do pedido).
- Resultados de provas ajudam: o guia lista os resultados de provas de japonês entre os comprovantes que você pode anexar ao seu currículo.
Visão de um profissional da área, não um padrão oficial: o escritório de serviços administrativos Daiichi Sogo (行政書士法人第一綜合事務所) escreve que os candidatos precisam de mais ou menos o japonês de um aluno do terceiro ano do ensino fundamental, e indica o JLPT N4 (aproximadamente o A2 do CEFR) ou o JFT-Basic A2 como referência aproximada. Acrescenta que o departamento pode aplicar uma prova curta, de cerca de 15 minutos, e que uma aprovação no JLPT não dispensa dela (página atualizada em 2026-04-01).
De quais documentos você precisa para a naturalização no Japão?
O guia oficial lista 15 grupos de documentos, e o seu atendente diz quais se aplicam a você (guia do pedido, edição de abril de 2026; perguntas e respostas sobre nacionalidade, pergunta 11).
- Formulários que você preenche: o pedido, com uma foto quadrada de 5 cm tirada nos últimos 6 meses; um resumo dos seus parentes; um currículo; a declaração de motivos escrita à mão; um resumo da renda e dos gastos do seu domicílio; um resumo da atividade, se você ou o seu domicílio tiverem um negócio; um juramento que você assina no departamento.
- Do seu país: uma certidão de nacionalidade, certidões de nascimento, de casamento e de relações familiares, e cópias de todos os seus passaportes.
- Do Japão: atestados de residência (住民票, juminhyo) do seu domicílio; uma declaração de emprego e salário do seu empregador; certidões de impostos; comprovantes de pagamento da previdência e do seguro de saúde, quando você mesmo paga as contribuições; o seu histórico de direção dos últimos 5 anos, se você dirige.
- Formato: dois jogos, um dos quais pode ser de cópias. Todo documento em língua estrangeira precisa de uma tradução completa em A4 com o nome e o endereço do tradutor e a data.
Como agendar uma consulta de naturalização no Departamento de Assuntos Jurídicos?
As consultas são com hora marcada, agendadas por telefone com o Departamento de Assuntos Jurídicos (法務局, homukyoku) que atende o seu endereço. O guia pede que você agende antes de começar a juntar os documentos.
- Encontre o seu departamento. É o do seu endereço residencial. Nos 23 bairros de Tóquio, por exemplo, a seção de nacionalidade do Departamento de Assuntos Jurídicos de Tóquio recebe agendamentos pelo 03-5213-1347 (Departamento de Assuntos Jurídicos de Tóquio, página atualizada em 2026-09-04).
- Prepare-se para a primeira visita. Leia o guia do pedido (帰化許可申請のてびき, kika kyoka shinsei no tebiki). Tóquio também pede que você leve o seu questionário de consulta preenchido.
- Faça o pedido pessoalmente. Quando os seus documentos estiverem prontos, cada candidato vai pessoalmente ao departamento; o pai, a mãe ou o responsável faz o pedido por um filho com menos de 15 anos (Ministério da Justiça, pedido de naturalização).
- Informe as mudanças enquanto espera. Avise o seu atendente imediatamente sobre uma mudança de endereço, um casamento ou um nascimento, uma renovação de status, uma viagem ao exterior, uma infração de trânsito ou um novo emprego (guia do pedido).
Quanto tempo leva a naturalização, e quanto custa?
O pedido é gratuito: o ministério não cobra taxa (Ministério da Justiça, pedido de naturalização). Os seus custos são certidões, traduções e fotos.
O ministério não define um prazo padrão de análise. Visão de um profissional da área: o escritório de serviços administrativos Tree (行政書士法人Tree) estima cerca de 8 meses a um ano entre o recebimento do pedido e o resultado, depois de 1 a 3 meses juntando documentos (página atualizada em 2026-06-05).
Quando a naturalização é concedida, ela é publicada no Diário Oficial (官報, kanpo), e você se torna cidadão japonês nesse dia (Lei da Nacionalidade, artigo 10).
Como a naturalização se compara com a residência permanente?
A residência permanente (永住, eiju) e a naturalização agora pedem um tempo parecido no Japão, e diferem no que você mantém.
| Residência permanente | Naturalização | |
|---|---|---|
| Tempo padrão no Japão | 10 anos, 5 deles num status de trabalho ou de residência | 10 anos, em princípio, desde 2026-04-01 |
| A sua nacionalidade | você a mantém | você abre mão dela |
| Taxa | 200.000 ienes desde 2026-10-01 | gratuita |
| Caminho por pontos | Profissionais Altamente Qualificados: 3 anos com 70 pontos, 1 ano com 80 | nenhum |
Fontes: diretriz da ISA para residência permanente, revisada em 2026-10-01; folheto da ISA sobre taxas; as páginas do ministério citadas acima. As regras de residência permanente que começam em 2027-04-01 estão resumidas em Requisitos de visto para o Japão em 2026. Para o caminho por pontos e as suas armadilhas, veja como o HSP encurta a espera pela residência permanente.
Antes de fazer o pedido: Esta página traz informações gerais, não é orientação jurídica. Cumprir estas condições não garante a naturalização; o Ministro da Justiça decide cada caso. A prática muda, então confira as perguntas e respostas do Ministério da Justiça sobre nacionalidade e pergunte ao seu Departamento de Assuntos Jurídicos antes de preparar os documentos. Para ajuda com o seu caso, consulte um advogado registrado no Japão (弁護士, bengoshi) ou um profissional de serviços administrativos (行政書士, gyoseishoshi). Fontes conferidas pela última vez: 2026-11-08. Esta página é uma tradução da página em inglês. Se houver diferença entre as versões, a página em inglês é a referência.